Desde 1905, ano da separação institucional entre a Igreja e o Estado, a laicidade tem sido objeto de muitos debates na França.
Um ano após a adaptação à lei sobre o uso de símbolos religiosos ostensivos dentro das escolas públicas, o autor e filósofo Henri Pena Ruiz publica um artigo intitulado ‘ La laicité ne doit pás privilégier une religion au dépend des autres’ (A laicidade não deve privilegiar uma religião sobre outras).
O texto publicado no jornal Libération causou polêmica. Nele, o autor procura reafirmar o principio da laicidade que, segundo ele, perdeu-se numa relação de privilégio entre as religiões.
Para entender melhor a posição do filósofo, veremos, num primeiro momento, em que medida o Estado deve ser neutro no que diz respeito à religião, para não deslegitimar seu próprio poder. Num segundo momento, tentaremos identificar os mecanismos para fazer frente a uma sociedade plural sem, para tanto, privilegiar uma determinada religião em detrimento de outras.
Para entender melhor a posição do filósofo, veremos, num primeiro momento, em que medida o Estado deve ser neutro no que diz respeito à religião, para não deslegitimar seu próprio poder. Num segundo momento, tentaremos identificar os mecanismos para fazer frente a uma sociedade plural sem, para tanto, privilegiar uma determinada religião em detrimento de outras.
1. O papel do Estado
O princípio da laicidade na França se insere em um dos valores que fundaram a sociedade e a República.
O princípio da laicidade na França se insere em um dos valores que fundaram a sociedade e a República.
O governo deve saber ser neutro e respeitar o pluralismo religioso que existe no país.
2. Aplicação da laicidade
Não é um papel que cabe apenas ao governo. É algo muito mais amplo que deve tocar a sociedade.
Não é um papel que cabe apenas ao governo. É algo muito mais amplo que deve tocar a sociedade.
Cada um deve respeitar o outro sem levar em conta sua religião, raça ou etnia (movimento contrário ao etnocentrismo).
O caso do Brasil: país predominantemente católico encontra-se escolas católicas ou judaicas, mas também as neutras onde não há restrições de uso de símbolos religiosos. Por outro lado, não há, como na França, grande imigração de muçulmanos ortodoxos (que usam burca – que poderia ser considerado um símbolo chamativo).
Exemplos relativos ao Brasil: Missão de segurança do Papa no Rio de Janeiro; Políticos que fazem propagando eleitoral em plenas datas festivas (em sinagogas, por exemplo).
3. Conclusão
O Estado não deve influenciar com pretexto de “liberdade de cultos”. Cada um deve ser livre para seguir sua fé e crença.
A neutralização das instituições públicas em relação às religiões parece difícil de atingir. Mas é importante não privilegiar nenhuma religião por meio destes princípios que regem a República, para não desrespeitar outras e não deslegitimar sua própria autoridade e poder.
O Estado não deve influenciar com pretexto de “liberdade de cultos”. Cada um deve ser livre para seguir sua fé e crença.
A neutralização das instituições públicas em relação às religiões parece difícil de atingir. Mas é importante não privilegiar nenhuma religião por meio destes princípios que regem a República, para não desrespeitar outras e não deslegitimar sua própria autoridade e poder.
Lisa ELKAIM
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